Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Requerimento — TRE-DF 06003913320226070000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3dfa646cea0280e455103e9dfc4cbff2049d9c48e442283fc7e6ca7562fa237

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-07-15 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-07-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-07-27 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-12 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-27
Definitivo (TPU 246)
2022-07-27
Recebimento (TPU 981)
2022-07-27
Arquivamento (TPU 12430)
2022-07-25
Recebimento (TPU 132)
2022-07-25
Conclusão (TPU 51)
2022-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-19
Publicação (TPU 92)
2022-07-15
Recebimento (TPU 981)
2022-07-15
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2022-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-12T18:33:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-13T13:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-07-13T13:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-07-15T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-07-15T15:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-07-25T11:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-07-19T02:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-07-19T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-07-23T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-07-13T13:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-07-15T14:12:15.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  12. 2022-07-15T14:12:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2022-07-25T11:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-07-27T13:05:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  15. 2022-07-27T13:05:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2022-07-27T15:42:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2022-07-27T15:42:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.