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TJPE — 00000130320208170340

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47d00402d48cba5acabacb75b5ac479f8e25317b6051bd8a54d818a974476118

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-01-15
Recebimento (TPU 132)
2020-01-15
Conclusão (TPU 51)
2020-01-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2020-01-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T11:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-15T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-10T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-01-10T11:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2020-01-15T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-30T10:21:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2020-02-12T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-02-20T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-01T14:29:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-06-01T14:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-07-31T12:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.