TRE-PB — 00000032520126150028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e20de48e7e46767a303b32dd1dcd83cc4d9b35a815d6b867db88af76922568f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-10 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Publicação (TPU 92)
2021-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Prescrição (TPU 11878)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-11T16:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2012-12-11T16:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-01-24T11:44:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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      ],
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      }
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  4. 2013-02-20T13:25:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  5. 2013-02-20T13:25:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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      }
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  6. 2013-05-22T12:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2013-05-28T12:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  8. 2013-10-11T08:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-02-27T13:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2014-05-13T11:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-03-31T10:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  12. 2015-05-25T09:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2017-02-09T09:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  14. 2017-12-15T10:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  15. 2018-06-04T07:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2018-06-14T11:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14259",
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    }
  17. 2018-11-28T09:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  18. 2021-05-31T11:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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    }
  19. 2021-06-29T12:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  20. 2021-07-21T09:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  21. 2021-07-26T09:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  22. 2021-08-06T09:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  23. 2021-08-23T10:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  24. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  25. 2013-03-07T12:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  26. 2013-04-01T08:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  27. 2013-05-16T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  28. 2013-05-28T09:16:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  29. 2013-05-28T12:51:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  30. 2013-06-05T12:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  31. 2013-09-05T08:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  32. 2013-09-05T08:23:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  33. 2013-10-02T13:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
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    }
  34. 2013-10-02T13:42:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
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      }
    }
  35. 2013-12-09T11:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  36. 2014-02-27T13:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  37. 2014-03-14T09:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  38. 2014-05-14T11:26:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  39. 2014-07-30T08:35:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2014-07-30T08:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.