Apelação Cível — PIS — TRF5 00004624520074058500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf5cca99e5e02839c40aca11b7f488caf818737f2a75fa443ceaf9d1fc724f37
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cofins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-08-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-08-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2008-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-04-06 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-07-23 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-12-09 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-12-14 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-01-31 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2011-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-03-16 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2011-04-29 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-06-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-02-14 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-11-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-10-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-05-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «PIS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T18:20:14.018000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220809113301
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cf5cca99e5e02839c40aca11b7f488caf818737f2a75fa443ceaf9d1fc724f37
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-13 a 2023-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-30
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50081)
- 2023-06-03
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2023-06-03
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2023-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 981)
- 2014-02-14
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2013-06-03
- Recebimento (TPU 981)
- 2013-06-03
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-05-02
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-04-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
PIS | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-08-13T16:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2007-08-13T16:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2008-03-14T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2009-04-06T18:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2009-04-06T19:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-07-23T09:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-07-23T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-10-06T19:01:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-12-03T19:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-12-03T19:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-12-09T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-12-09T17:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-12-14T15:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-01-11T08:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-01-31T17:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-02-02T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-03-01T14:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-03-16T12:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 84, "descricao": "Recurso Extraordinário", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-03-22T07:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-04-29T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2012-02-27T22:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2012-04-25T08:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2023-05-23T12:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83322", "nome": "SREEO-Vice-Presidência" } } - 2007-08-15T16:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2008-03-03T18:23:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2008-03-14T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2008-03-17T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2009-04-03T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14189", "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro" } } - 2009-04-06T19:12:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2009-04-07T18:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-07-23T08:49:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-07-23T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-10-05T18:01:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-11-09T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-11-11T18:34:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-11-30T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2010-12-10T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-01-18T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-02-03T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2011-03-14T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00017531920074058100 — Apelação Cível · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / SREEO
- TRF4 — 00044917720054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00071419020154013812 — Apelação Cível · 2017-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / Gabinete 10
- TRF6 — 00211043220144013803 — Apelação Cível · 2018-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / Gabinete 10
- TRF6 — 00065470720144013814 — Apelação Cível · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / Gabinete 10
- TJES — 00002044820078080051 — Execução Fiscal · 2007-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- STJ — 00005625120144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00003095520124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / 04ª - Teresina
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004624520074058500 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “PIS | Cofins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SREEO-Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 50081”, em 2023-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cf5cca99e5e02839c40aca11b7f488caf818737f2a75fa443ceaf9d1fc724f37. SHA-256 do comentário:add69b4e101f5aa4d75a38a06c78adf97c6acb0f08012dda14e62ea9cfa25c48.