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Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000017620196110010

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d325d7430e786730101e4065d557430c04708e3c8883157db0fef2c859c25d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000017620196110010 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Dos Auxiliares da Justiça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b2d325d7430e786730101e4065d557430c04708e3c8883157db0fef2c859c25d. SHA-256 do comentário: 4915e574279d187be6490eab5dbc9a82dce9eee4ad0f9e51e0de0a43c56fc179.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:20.067043574Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-21T12:45:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b2d325d7430e786730101e4065d557430c04708e3c8883157db0fef2c859c25d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-25
Definitivo (TPU 246)
2019-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-17
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T12:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-01T08:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-04-01T10:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-04-15T11:09:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-04-22T13:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-04-22T13:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-05-17T13:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T10:09:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-04-15T11:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-04-24T08:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-21T08:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-06-24T11:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-11-27T15:48:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-01-21T12:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-01-23T10:50:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-02-19T08:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-19T13:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-02-22T13:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-03-20T10:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-04-01T10:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-08T08:31:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-04-22T12:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-23T09:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-04-23T10:13:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2019-04-25T09:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-03T11:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-05-23T11:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-05-23T12:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-06-24T12:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-06-25T09:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-05-28T10:07:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2021-05-28T10:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.