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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00001567420148250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f24461e74e0d11e56af0cf0df97441fe5ce93f996bce4afe3d1c34d67993af70

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: f24461e74e0d11e56af0cf0df97441fe5ce93f996bce4afe3d1c34d67993af70
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2014-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2018-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2018-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2020-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-05-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-07-22 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-10-14 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-12-10 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-11 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-28 no assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Definitivo (TPU 246)
2021-03-13
Juntada (TPU 67)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-30
Conclusão (TPU 51)
2021-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27
Juntada (TPU 67)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Documento (TPU 581)
2020-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-02T19:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2021-01-30T01:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-10T02:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-27T15:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-10-30T12:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-10-14T11:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-10-12T17:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-07-22T09:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-07-13T11:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-05-19T12:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-05-12T10:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-02-14T10:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-02-11T15:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2018-10-24T10:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2018-09-26T11:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2018-07-13T10:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2018-04-09T14:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-03-15T09:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2018-03-06T17:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2018-02-16T08:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2017-11-28T09:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2017-10-31T12:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  33. 2017-10-09T09:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  34. 2017-06-22T11:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2017-05-30T17:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  36. 2017-02-16T10:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  37. 2017-02-04T15:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2017-02-04T15:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  39. 2017-01-20T10:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2016-09-28T11:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.