Petição Cível — Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) — TRF2 51114842820214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92936c1f2e82e3606baaf86adbd1a913650afa7f59954e24b2d27a6adf52326c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-20 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-20 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-20T16:45:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-20T16:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T17:49:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 51114842820214025101 — Petição Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF2 — 50301325320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRO — 70013299320158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF2 — 51115180320214025101 — Petição Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TJRN — 00108143720038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001206619964013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 17A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF5 — 00396798120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000301320188173540 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA