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TJPA — 00001211620198140125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2fd8febef331f4cd5f2b17e1b20b579ce4a2cf8361dcd7239a7b1a2e942fb99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12: Definitivo (TPU 246)
2024-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05: Petição (TPU 85)
2024-05-29: Petição (TPU 85)
2024-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13: Prescrição (TPU 11878)
2024-05-13: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-05-13: Conclusão (TPU 51)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01: Petição (TPU 85)
2023-12-01: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-18T13:46:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-10-11T09:36:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-05-26T14:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-06-02T13:12:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-06-11T11:29:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2021-06-11T12:02:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-10-05T11:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
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2021-11-26T12:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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  ],
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2021-12-06T09:21:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T10:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6931",
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2022-11-11T06:45:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-11-11T06:45:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-03-05T17:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-03-17T11:20:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-06-26T08:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-29T10:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-12-01T19:11:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-12-01T19:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-12-15T05:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-03-26T10:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-05-13T16:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-05-29T12:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-05-29T12:52:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-06-05T15:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-06-12T17:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-01-10T10:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-02-01T10:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-08-02T12:02:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-10-23T10:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-17T09:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-06-02T13:12:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-06-02T13:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-06-15T09:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-11-26T12:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-10T17:19:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-06-14T10:29:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-05-20T15:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-03-19T10:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-17T11:31:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-08T12:05:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6931",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
STJ — 00003991020248030008 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJPE — 00000287120238178227 — Termo Circunstanciado · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJDFT — 00188098920168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJSP — 00195397620118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS