TRE-MA — 00001667020166100006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb5a4fad0cf5fce912dabcf75f6bace9768f14842d72af71fc4ccdb819d2273c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-27 a 2017-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-10
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
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- Ver outros registros do assunto TPU 11671
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-31T18:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-04T13:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-05T07:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-08T08:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T16:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-15T17:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-01T12:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-02T17:02:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-02T17:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-02T17:07:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-06T14:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T17:43:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-14T08:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-27T15:09:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-27T15:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-27T15:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T09:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-02T08:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-02T17:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-02T17:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-04T13:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-06T19:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-08T08:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T18:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T16:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-15T17:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-29T11:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-23T10:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-23T10:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000475620126100069 — Representação · 2012-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 69ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000273520206060008 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
- TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000272620166100069 — Representação · 2016-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 69ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00001805420166100006 — Representação · 2016-09-01 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00001848620166120022 — Representação · 2016-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001318320166210013 — Representação · 2016-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL