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Processo Administrativo — Requisição de Força Federal — TSE 06000283220206040022

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eadbe5570d5caf5473df6c7ad036d71510907f2bfbb6ee8acc1c40a35e79fbf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000283220206040022 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requisição de Força Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7eadbe5570d5caf5473df6c7ad036d71510907f2bfbb6ee8acc1c40a35e79fbf. SHA-256 do comentário: f09f85a9070dae7b5a3f746266a61d35b60c5e4d8c96e8c1e6df9b54bdf16491.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-04 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2020-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:07.032933701Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-09-10T10:49:52.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7eadbe5570d5caf5473df6c7ad036d71510907f2bfbb6ee8acc1c40a35e79fbf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-06
Publicação (TPU 92)
2020-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Força Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-10T14:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-09T10:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-15T19:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-19T19:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-04T15:31:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2020-09-10T10:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-09-10T10:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-09-10T10:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-10T14:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-09-10T14:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-09-10T14:26:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2020-09-10T15:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-09T12:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-10-09T12:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-26T13:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2020-10-26T14:56:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2020-10-27T20:14:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2020-10-27T20:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-27T20:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-27T20:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-05T12:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-11-05T12:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-11-05T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-05T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-11-05T22:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-11-05T22:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-11-06T00:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-11-06T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-11-09T16:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-11-09T22:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-11-10T23:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-11-11T09:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-11-11T09:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-11-24T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-11-24T18:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2020-11-24T18:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.