Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00008881420105010018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45006f5678ac01575405e10f3af5498a6e276497d753a32f126d96448eccbb1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-03 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-07-19 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-07-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2014-02-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-10-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-10-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-10-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-10-14 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-01-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-01-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-07-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-01-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T17:27:42.152000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100804000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a45006f5678ac01575405e10f3af5498a6e276497d753a32f126d96448eccbb1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-05 a 2024-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-29
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-01-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-14
- Provisório (TPU 245)
- 2021-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Professores | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13667
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-05T13:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-02-03T13:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-07-19T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-19T16:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-11T00:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-11T00:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-29T00:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-18T13:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-22T15:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-01-07T13:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-23T18:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-24T08:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T12:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T15:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T15:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T15:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T15:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T15:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T15:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T15:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T15:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-29T01:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-07T00:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-07T00:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-07T00:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-07T00:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-07T00:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00009020420105010016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00001050920115010302 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TRT4 — 00012879020135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00002242520115010025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006244920105020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001417220225230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT22 — 00005528720125220104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT22
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT14 — 00000987520225140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008881420105010018 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Professores | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2024-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a45006f5678ac01575405e10f3af5498a6e276497d753a32f126d96448eccbb1. SHA-256 do comentário:f97e148ce4207af79a1247134c1dfbd3156cb4222a04abde013c52003dca119c.