TJMG — 00075584820138130610
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45769980b4c722aae49db4dca8259e1308167ca529d1d0342d44eb3a5b5bc4e5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Custeio de Assistência Médica
Movimentações públicas
- 2020-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-06-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-08-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-08-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-12-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-02-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50348055220188130024 — Recurso Especial · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110620178160004 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001631120168180044 — Ação Civil Pública · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001840620098100092 — Cumprimento de sentença · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 41456140520138130024 — Recurso Especial · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 41657112620138130024 — Recurso Especial · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum