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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00088765320188090044

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)Grau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b88b2856e18d40ececa89dba98bca2cc468a629e61eb3b504acfe85b1c48c0fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-06 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-04-15 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-04-15 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-07-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-09-02 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-09-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2022-03-14 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2022-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-04-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:30.312000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b88b2856e18d40ececa89dba98bca2cc468a629e61eb3b504acfe85b1c48c0fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-01
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-14
Custas (TPU 479)
2022-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Mandado (TPU 106)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  2. 2018-04-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  3. 2021-04-05T17:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  4. 2021-04-05T17:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  5. 2021-04-06T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  6. 2021-04-06T13:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  7. 2021-04-06T16:27:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  8. 2021-04-15T14:10:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  9. 2021-04-15T16:10:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  10. 2021-06-23T11:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  11. 2021-06-23T11:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  12. 2021-06-23T11:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  13. 2021-06-23T14:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  14. 2021-06-25T11:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  15. 2021-06-25T18:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  16. 2021-07-07T12:13:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  17. 2021-08-25T08:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  18. 2021-08-27T15:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  19. 2021-08-27T16:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  20. 2021-08-27T18:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  21. 2021-09-02T18:46:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  22. 2021-09-02T18:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  23. 2021-09-14T11:11:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  24. 2021-11-10T16:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  25. 2021-11-23T14:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  26. 2021-11-25T10:10:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  27. 2021-11-25T14:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  28. 2022-02-24T10:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  29. 2022-02-24T17:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  30. 2022-03-31T16:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  31. 2022-04-01T16:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  32. 2022-04-19T13:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  33. 2021-04-05T17:51:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  34. 2021-04-06T12:57:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  35. 2021-04-06T12:57:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  36. 2021-04-06T16:23:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  37. 2021-04-06T16:27:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  38. 2021-04-06T16:27:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  39. 2021-04-06T16:46:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
}
  40. 2021-04-15T14:10:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79341",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.