Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário Vencido/Retido — TRT16 00030001420115160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df38b81f129792e40a243a409dc00aa3a76b8e59a4963de2207046d04a4a4b62
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 212 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2022-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-05-02 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-06-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-06-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-05-02 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-23 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-07T21:59:31.590000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110120000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: df38b81f129792e40a243a409dc00aa3a76b8e59a4963de2207046d04a4a4b62
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário Vencido/Retido
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-01-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-10-01T10:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-11-15T00:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-11-26T11:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-11-28T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-11-28T09:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-01-10T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-01-30T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-01-30T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-10-08T17:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-10-22T10:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-11-04T09:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-11-05T03:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-11-07T10:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-11-13T06:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-11-28T13:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-11-30T00:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-12-17T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-12-17T09:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-01-18T00:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-01-29T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-02-27T11:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-05-21T07:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-08-03T13:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-08-25T16:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-09-18T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-10-01T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-10-08T15:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-11-20T18:20:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-11-23T08:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-11-23T08:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-11-24T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-11-24T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-11-24T10:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-11-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-11-25T12:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-12-01T17:50:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-12-14T17:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-12-15T09:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162289620155160020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT4 — 00010244120125040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT21 — 00003141420165210021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Macau
- TRT2 — 00005314320115020027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005315220145020087 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00056076320145010482 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT14 — 00002348720205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT21 — 00002665920235210005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 5ª Vara do Trabalho de Natal