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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000272120266190151

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a1db6916d6a50b6ec3163777079bc7bf82088a74a0916a9b661c2d8bd922add

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-07-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-07-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-07-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-07-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:15:06.251000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260630153544
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a1db6916d6a50b6ec3163777079bc7bf82088a74a0916a9b661c2d8bd922add

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-17
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Conclusão (TPU 51)
2026-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-30T15:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  2. 2026-07-07T18:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  3. 2026-07-07T18:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  4. 2026-06-30T15:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  5. 2026-06-30T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  6. 2026-06-30T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  7. 2026-06-30T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  8. 2026-06-30T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  9. 2026-07-07T18:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  10. 2026-07-07T18:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  11. 2026-07-16T15:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  12. 2026-07-16T15:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  13. 2026-06-30T15:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  14. 2026-07-07T18:33:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  15. 2026-07-15T16:46:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  16. 2026-07-15T16:46:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  17. 2026-07-16T17:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  18. 2026-07-17T00:32:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  19. 2026-07-24T15:29:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.