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TRE-BA — 00027669120146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57ba91412359e7b2c9e7843e931d1c184186e8a853c2ca3befee5b25114e23b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-05: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-05: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-10: Definitivo (TPU 246)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-10: Definitivo (TPU 246)
2014-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-08: Recebimento (TPU 132)
2014-09-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-26T20:08:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T20:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T20:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-28T10:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-30T13:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-31T18:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-28T15:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-08-30T14:19:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-04T18:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-08T09:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-09T12:46:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-10T14:37:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-08-27T11:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-27T17:50:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-08-27T18:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-30T13:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-08-30T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-31T17:08:52.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-08-31T17:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-31T18:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-04T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-04T12:19:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T13:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T15:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T18:28:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-05T14:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T09:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T14:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:37:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:51:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-05T10:23:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-05T10:23:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-05-04T11:01:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-05-04T11:02:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06016280420226250000 — Representação · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001791420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RS — 00002681420166210030 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002655920166210030 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002628820166210100 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06016575420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000749320246190238 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AL — 06001676320246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1