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TRE-BA — 06000148620236050128

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42f402ba266d58bff82ab57d6593d9b0d594b8394629099cea7446a631c32afb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07: Definitivo (TPU 246)
2023-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-07: Petição (TPU 85)
2023-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-28: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-05T12:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T12:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T12:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T12:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T12:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T12:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T13:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T13:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T09:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T09:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T09:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T09:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T13:07:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-15T17:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T17:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T16:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T17:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-06-28T15:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T15:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-06-28T15:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-07-07T10:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2023-07-07T12:07:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-05T12:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T19:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T08:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-14T02:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-06-14T02:06:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-28T15:24:38.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-28T15:24:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-29T03:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-06-29T03:09:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-04T06:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T06:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
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2023-07-07T12:07:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-07T12:07:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-TO — 06007838020206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO