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TRE-PI — 06000463520226180041

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9086a6e34292161697883174bd68941ba8670ae41ecc017becf37a919e6ecc7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Definitivo (TPU 246)
2022-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-17
Petição (TPU 85)
2022-10-17
Petição (TPU 85)
2022-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-05
Procedência (TPU 219)
2022-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-05
Publicação (TPU 92)
2022-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Presidente da República

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-02T09:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-02T09:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-04T17:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-02T12:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-02T12:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-03T18:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-05T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2022-09-07T09:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-10T00:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-09-13T11:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-10-05T09:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-10-05T09:49:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-10-05T09:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
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  14. 2022-10-07T03:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
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  15. 2022-10-17T10:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14454",
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  16. 2022-10-17T10:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
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  17. 2022-11-04T13:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-09-02T09:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-09-02T10:19:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-10-05T09:40:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
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  21. 2022-11-04T13:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
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  22. 2022-11-04T13:37:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14454",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.