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TJRJ — 00184734420158190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3d0b67cb487c78f38fd142a49e3e7dee6074657338e70926b0a764bfbdf1da4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-08 a 2022-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-27: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-02-10: Documento (TPU 581)
2022-02-10: Documento (TPU 581)
2021-08-20: Documento (TPU 581)
2021-08-20: Documento (TPU 581)
2021-07-05: Documento (TPU 581)
2021-05-18: Documento (TPU 581)
2021-01-28: Documento (TPU 581)
2021-01-26: Documento (TPU 581)
2020-12-01: Documento (TPU 581)
2020-12-01: Documento (TPU 581)
2020-11-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas

2015-04-08T13:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-04-30T13:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-04-30T13:09:13.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-09-14T13:07:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-09-20T11:53:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-11-27T17:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-12-02T19:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-06-30T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-02-13T17:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-02-14T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-03-16T13:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-04-19T10:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-05-30T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-06-12T12:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-06-12T12:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-06-21T17:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-09T14:08:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-10T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-12-27T17:15:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-12-27T17:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-03-28T13:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-09T12:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-09T12:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-24T17:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-09-19T10:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-06-04T00:22:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-07-29T16:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-07-29T16:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-04T14:13:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-04T14:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-13T11:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-16T18:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-01-13T10:27:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-01-13T15:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-01-23T14:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-01-29T18:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-09-02T17:09:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-09-19T14:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-10-05T19:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-11-18T19:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-11-18T19:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-11-18T19:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-12-01T16:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-12-01T17:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-01-26T16:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-01-28T14:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-05-18T13:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-07-05T14:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-08-20T14:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-08-20T14:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-02-10T16:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-02-10T16:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-04-09T11:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-04-15T19:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-11-27T17:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-05-31T18:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-05-31T18:53:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-06-01T18:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-06-30T12:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-06-30T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2016-11-22T16:53:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-11-23T16:53:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-11-25T11:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-02-03T16:11:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-02-06T16:11:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-02-13T17:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-02-14T15:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2017-04-17T14:21:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-04-17T14:21:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-05-29T12:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-05-30T13:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2017-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-09T14:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-10T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2017-10-10T17:37:03.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-09T12:44:34.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-24T16:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-24T16:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-24T16:57:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-24T17:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-01T11:13:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-25T11:13:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-08-17T15:02:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-08-19T15:02:24.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-10-05T08:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-10-31T15:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-12T18:18:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-13T18:18:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-01-22T16:38:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-01-23T16:38:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-08-05T15:47:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2020-08-05T15:47:26.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-09-02T16:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T17:38:14.000Z — Início (TPU 12277)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-09-25T08:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-02-27T21:17:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8005",
    "nome": "DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
TJMT — 00003038320148110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJGO — 00178658520188090064 — Inquérito Policial · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / Vara Criminal
TJMT — 00003031720188110029 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
STJ — 00003835920184036003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPI — 00001681420128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJMS — 00002029720028120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / Vara Única