Apelação / Remessa Necessária — Gratificação de Incentivo — TRF6 00079077320154013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d0db7264384c0648b573e62583741c68ac1748751ac5c7bde2ba9f9aaac53cb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação de Incentivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-02 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:31:39.878746878Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-09-29T18:06:51.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 6d0db7264384c0648b573e62583741c68ac1748751ac5c7bde2ba9f9aaac53cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2024-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-29
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Incentivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-10-02T18:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-03T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-18T15:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-18T15:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-18T19:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-30T17:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T10:59:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-29T20:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T20:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T10:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-29T20:34:46.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2017-10-03T13:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T08:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-18T15:36:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-23T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24T10:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00046096520094013809 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 02 / Gabinete 06
- TRF6 — 00001994019994013800 — Embargos à Execução · 1999-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete 02 / Extinta (10ª - Belo Horizonte)
- TJRN — 00222452420108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 10009587720204013823 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 / Turma Regional de Uniformização
- TJRN — 00227796520108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00229874920108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50800742020194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00051325120164025055 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES