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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-MS 00000560620146120000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c78f551d0cf6b417856d70c1a3bb4372f961c4792c8ac5d05aa530bd49194fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-03-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-06-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-06-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-06-10 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-06-17 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
Definitivo (TPU 246)
2015-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Desarquivamento (TPU 893)
2014-06-10
Definitivo (TPU 246)
2014-06-10
Definitivo (TPU 246)
2014-06-10
Desarquivamento (TPU 893)
2014-04-28
Definitivo (TPU 246)
2014-04-28
Definitivo (TPU 246)
2014-04-25
Recebimento (TPU 132)
2014-04-25
Remessa (TPU 123)
2014-04-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-24T15:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2014-03-24T15:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2014-03-24T15:39:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2014-03-24T15:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2014-03-26T13:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2014-03-31T17:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2014-04-25T13:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2014-04-25T13:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2014-03-25T14:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2014-03-31T17:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2014-04-01T17:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2014-04-03T15:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2014-04-25T14:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2014-04-28T13:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2014-04-28T13:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2014-06-10T14:14:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2014-06-10T14:14:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2014-06-10T14:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2015-06-17T14:00:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2015-06-17T14:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-06-22T13:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-06-22T13:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.