TJAC — 00047053120178010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32307d8b7e4bf7c7293f51dd683647860c581c5faf21cf9394d4aeee4ae0c1f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2017-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-03
- Audiência (TPU 970)
- 2017-05-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-04T08:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-03T10:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-03T10:04:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-05-03T10:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T14:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-16T10:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-20T14:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-19T11:24:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-06-19T11:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19T11:34:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-16T10:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-16T10:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00055601020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 30547084920148130024 — Recurso Especial · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50438838020124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAC — 00045251520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00046479120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50588794920134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50344355420104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003357620148020202 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA