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TRE-PI — 06000462420236180098

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52b74d4b5d3739d842498e056f50a4a46016379aa994cbc90cb07564529cd1a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-04: Documento (TPU 581)
2025-08-04: Remessa (TPU 123)
2025-07-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-31: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2025-07-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-28: Documento (TPU 581)
2025-07-28: Conclusão (TPU 51)
2025-07-02: Petição (TPU 85)
2025-05-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Ver outros registros do assunto TPU 11785

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-13T09:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T09:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2023-06-13T09:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T10:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T12:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T13:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T15:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T13:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-18T08:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T12:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T11:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T16:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
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2023-06-26T10:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T09:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T10:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2023-10-04T11:39:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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2023-10-04T12:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2023-10-06T10:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2024-03-14T12:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T10:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T08:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T13:35:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T14:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14510",
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2024-10-16T15:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T13:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14510",
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2024-11-12T13:28:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2025-03-18T08:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2025-04-09T08:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2025-05-07T12:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
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2025-07-02T08:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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2025-07-28T11:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2025-08-04T13:06:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2023-06-13T09:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-06-13T09:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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2023-07-05T08:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2023-07-05T08:49:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
```

2024-03-18T11:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-03-18T11:28:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```

2024-07-25T15:02:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00028559520228030009 — Carta Precatória Cível · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TRE-GO — 06000361620256090015 — Carta Precatória Cível · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TJPE — 00000296220208172730 — Carta Precatória Cível · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
TJGO — 00191701020138090152 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
TJGO — 00190280620138090152 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
TJES — 00001524420208080068 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJES
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
TJAP — 00028541320228030009 — Carta Precatória Cível · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TRE-MS — 06001034820236120053 — Carta Precatória Cível · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS