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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000265620246190167

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2be6466ccd8965c063d08bcaf3eb8bea64fec8f79b7fe814f2448e2aab6a5732

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-11-27 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-11-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2024-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-12-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-01-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2025-01-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-01-08 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:10:48.616000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241105151925
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2be6466ccd8965c063d08bcaf3eb8bea64fec8f79b7fe814f2448e2aab6a5732

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08
Definitivo (TPU 246)
2025-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-08
Arquivamento (TPU 12430)
2025-01-08
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Conclusão (TPU 51)
2024-12-14
Petição (TPU 85)
2024-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-05T15:19:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-11-06T17:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-11-21T14:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-12-18T12:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-11-05T15:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-11-06T17:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-11-11T12:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-11-11T12:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-11-16T17:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-11-21T14:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-11-21T14:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-11-26T13:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-11-26T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-11-26T14:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-11-26T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-11-27T12:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-11-27T14:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-12-03T16:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-12-03T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-12-14T20:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-12-18T11:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-12-18T12:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-01-08T16:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-11-05T15:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-11-11T11:34:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-11-11T11:34:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-11-26T13:39:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-11-26T13:39:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-11-27T00:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2024-11-27T00:50:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2024-12-03T02:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2025-01-08T15:52:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2025-01-08T15:52:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2025-01-08T16:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2025-01-08T16:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.