Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Extrajudicial — TRT10 00000795920265100811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34cb93df02a8bd75e4691093fbeb849621b9e89dded14a79fe75ffe252692873
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Extrajudicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-29 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-13 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-13 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-13 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-02-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-23 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-06 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T12:12:39.116000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260128133512
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 34cb93df02a8bd75e4691093fbeb849621b9e89dded14a79fe75ffe252692873
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-23
- Mandado (TPU 985)
- 2026-02-23
- Mandado (TPU 106)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-13
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2026-02-13
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2026-02-13
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Extrajudicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-28T13:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-01-28T18:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-01-29T08:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-01-29T12:09:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-01-30T03:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-01-30T03:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-02-12T16:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-02-13T12:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-02-13T15:58:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-02-13T15:58:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-02-19T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-02-23T15:04:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-03-06T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-03-06T11:30:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-03-17T11:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-01-29T08:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-02-13T15:58:11.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-02-23T14:41:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2026-03-06T17:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00002175020255100006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00000875120245100861 — Carta Precatória Cível · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT9 — 00000822520255090084 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT10 — 00000890920255100013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000760720265050371 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- TRT20 — 00005007220265200002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT5 — 00000771820265050039 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT8 — 00001712720265080121 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000795920265100811 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Extrajudicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
34cb93df02a8bd75e4691093fbeb849621b9e89dded14a79fe75ffe252692873. SHA-256 do comentário:fabe50e2fbd2c23025927cb0a372716fbafa8d365531c78862f5360853f3a859.