TJSC — 00059384620138240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8ef06abf6b7a06a67f402899a7d32af86e7bfb1f0f10a6a71a2da99dc919d8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-10 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11
Definitivo (TPU 246)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Remessa (TPU 980)
2019-09-11
Recebimento (TPU 979)
2019-09-10
Remessa (TPU 123)
2019-04-16
Documento (TPU 581)
2019-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-08
Publicação (TPU 92)
2018-08-08
Documento (TPU 581)
2018-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-19
Documento (TPU 581)
2018-07-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-30T08:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-31T14:52:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2013-07-10T17:26:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2021-01-11T20:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2019-09-30T15:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-09-27T16:53:32.000Z — Remessa (TPU 980)
  7. 2019-09-11T14:01:02.000Z — Recebimento (TPU 979)
  8. 2019-09-10T17:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2019-04-16T18:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-04-10T17:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-08-08T15:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-08-08T15:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-07-19T17:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-07-19T17:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-07-19T16:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-05-22T17:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-05-18T17:17:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-05-09T15:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-03-14T13:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-02-28T18:04:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-07-06T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-06-16T16:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-01-25T15:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-12-13T08:04:14.000Z — Cálculo (TPU 16)
  25. 2016-12-07T07:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-12-06T17:01:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-11-22T11:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-11-10T16:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-08T10:42:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2016-11-04T06:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-11-03T17:13:31.000Z — Remessa (TPU 980)
  32. 2016-11-03T16:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-07-26T13:41:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
  34. 2016-07-25T19:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2016-04-20T14:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-04-13T18:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-11-13T18:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2015-07-06T14:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-04-30T16:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-03-25T13:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.