TJSC — 00059384620138240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8ef06abf6b7a06a67f402899a7d32af86e7bfb1f0f10a6a71a2da99dc919d8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-10 a 2021-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27
- Remessa (TPU 980)
- 2019-09-11
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-30T08:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-10-31T14:52:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-07-10T17:26:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-11T20:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-30T15:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T16:53:32.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2019-09-11T14:01:02.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-09-10T17:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-04-16T18:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-10T17:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-08T15:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T15:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-19T17:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-19T17:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-19T16:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-22T17:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-18T17:17:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-09T15:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-14T13:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-28T18:04:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-06T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-16T16:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-25T15:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-13T08:04:14.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2016-12-07T07:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-06T17:01:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-22T11:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-10T16:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T10:42:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-04T06:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-03T17:13:31.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2016-11-03T16:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-26T13:41:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2016-07-25T19:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-20T14:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-13T18:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-13T18:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-06T14:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T16:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-25T13:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002136320248120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª Vara
- TJMS — 00002126720178120017 — Execução da Pena · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJMG — 00009426620218130193 — Recurso Especial · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00010685620218130407 — Recurso Especial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00026554920218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJRR — 08012199720198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000285820218171270 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJPI — 00001758520108180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES