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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00130478420008260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36039c34d24a08f28c88ee7ec08a9965740ea3bab711386c3bff18abc40c593f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-07-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-07-11 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-07-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-07-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:59:33.962464249Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20061020222207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 36039c34d24a08f28c88ee7ec08a9965740ea3bab711386c3bff18abc40c593f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-24 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Definitivo (TPU 246)
2023-08-03
Recebimento (TPU 132)
2023-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-19
Publicação (TPU 92)
2023-07-19
Remessa (TPU 123)
2023-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-18
Conclusão (TPU 51)
2023-07-12
Recebimento (TPU 132)
2023-07-11
Remessa (TPU 982)
2023-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-24T23:05:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-08-29T22:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2016-09-05T17:49:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2017-02-24T23:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2023-07-06T13:39:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-07-07T15:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-07-11T15:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2023-07-11T15:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2023-07-11T15:44:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2023-07-11T16:37:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  11. 2023-07-11T16:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-07-11T16:53:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  13. 2023-07-12T13:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-07-18T15:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2023-07-18T15:50:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-07-19T06:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2023-07-19T22:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-07-20T13:41:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2023-08-03T15:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-11-13T11:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-11-13T13:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.