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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000288320196130000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b4f8340aee72e05de554a3c63b29f32c78ad6a6382562ad806cbefd2ce0829a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2019-11-21 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2019-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2020-01-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2020-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2020-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2020-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2020-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2020-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2020-02-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2020-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2020-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2020-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-05-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2020-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-27 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-05
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Publicação (TPU 92)
2020-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Servidor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T15:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2019-05-17T15:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-28T19:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-15T17:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-05-16T15:09:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-05-16T15:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-17T17:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-05-17T17:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-17T19:30:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-05-17T19:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-20T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-05-20T14:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-05-20T14:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-05-20T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-05-21T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-05-21T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-06-10T18:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-08-15T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-08-15T09:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-08-15T09:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-09-05T14:38:36.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  22. 2019-09-05T14:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-05T15:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-09-05T15:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-09-05T15:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-09-09T15:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-10-15T18:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-10-15T18:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-10-17T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-10-17T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-10-29T20:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-10-30T08:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-10-30T08:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-11-18T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-11-18T17:48:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  36. 2019-11-18T17:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-11-19T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-11-19T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-11-21T11:46:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2019-11-21T11:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.