Processo Administrativo — Requerimento — TRE-AM 00000161920156040030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28bdbfca3a43ff4835fa52b7e9e1ca909bb74743d1d6753ceba6368d3bd97c17
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-18 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-11-24 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-11-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:00:24.586000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150914144253
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 28bdbfca3a43ff4835fa52b7e9e1ca909bb74743d1d6753ceba6368d3bd97c17
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-14 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-11
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-14T14:42:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-14T14:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-04T12:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T12:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T12:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T12:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-18T11:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T12:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T12:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-29T15:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-10T13:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-16T15:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-16T15:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-24T07:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-30T12:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-03T07:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-03T07:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-03T14:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-03T14:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-04T02:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-04T02:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-17T02:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-03T02:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-22T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-22T01:23:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-29T03:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-30T13:01:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-14T14:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-14T15:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-14T15:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-22T12:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-05T12:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-08T08:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-10T12:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-08T11:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-08T11:28:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-05T08:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-05T08:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14365", "nome": "30 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 00017858820146220000 — Processo Administrativo · 2014-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RO
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-RS — 00004883420166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 00000296620196020019 — Processo Administrativo · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
- TRE-AP — 00001402220156030000 — Processo Administrativo · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AP
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-PR — 06000517020266160074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TRE-RS — 00004995720166210057 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004914120166210070 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 46308616120096100093 — Filiação Partidária · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 30 ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000161920156040030 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “30 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
28bdbfca3a43ff4835fa52b7e9e1ca909bb74743d1d6753ceba6368d3bd97c17. SHA-256 do comentário:c0928d01aa94045daabe52e084c41829a2bbd665f1293434599a74e0bc3ac6df.