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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00001143720138250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a62136b965aaad0f47b0ee2c12289ee2f0ec2c14499f43b53adc959e9750736

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2013-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2013-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2013-07-25 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2014-04-03 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-01-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-03-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-11-25 — Mero expediente; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-02-16 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2019-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2019-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2019-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2019-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:37:11.097000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130220120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a62136b965aaad0f47b0ee2c12289ee2f0ec2c14499f43b53adc959e9750736

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-20 a 2019-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-05
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Documento (TPU 581)
2019-05-22
Documento (TPU 581)
2019-05-22
Recebimento (TPU 132)
2019-05-22
Documento (TPU 581)
2019-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-21
Documento (TPU 581)
2018-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-03
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Documento (TPU 581)
2018-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-06T11:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-02T08:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-16T12:47:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2016-11-25T11:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  5. 2015-03-25T15:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2015-01-14T11:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2014-04-03T10:56:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  8. 2013-07-25T13:14:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  9. 2019-05-22T12:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-01-11T12:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-10-09T20:36:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-10-05T18:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-10-05T13:43:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-10-02T21:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-09-30T01:23:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-09-19T09:20:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-19T09:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-08-14T09:38:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-06-23T10:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-05-22T14:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-04-05T13:42:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-03-13T13:31:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-03-13T09:23:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-03-13T09:23:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-03-13T08:51:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-02-21T10:36:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-02-13T11:21:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-09-01T15:07:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-12-02T10:38:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-09-08T17:42:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-09-08T17:42:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-04-07T15:15:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-01-14T11:36:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-02-06T09:04:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-10-08T10:25:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-09-05T09:52:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-06-14T09:51:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-05-24T08:52:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-05-24T08:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-05-24T08:46:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.