Wiki Jurídica

Representação — Requerimento — TRE-MA 00001853320166100085

Classe: RepresentaçãoOrgao: 85ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3cffe29594e440be53288efc8cee899424444b831b8846acbd554ec3b858be0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-20 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2016-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-28
Definitivo (TPU 246)
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-09-19
Recebimento (TPU 981)
2016-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T09:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51449",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-19T15:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51449",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-19T15:11:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51449",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51449",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-28T12:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51449",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.