TRE-PE — 06000032320246170020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 259809c5c6ce21da0b658c3bc34618ff4bcaf5655bbd8dbaa6415913dba2bf25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-21
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2024-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T09:21:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-04T11:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T10:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-12T09:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-12T09:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-12T09:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-12T09:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-13T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-13T01:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T09:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-19T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T10:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-04T09:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T12:20:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T12:20:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T10:43:47.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T10:43:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T10:44:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T10:44:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28831", "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000848920216190191 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000122220256130097 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
- TRE-RJ — 06000847020256190152 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-SP — 06000257220256260351 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL / 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR
- TRE-MG — 06000122620256130031 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-GO — 06000379820216090028 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-RJ — 06000841420216190119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000503620256050039 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL