Termo Circunstanciado — Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais — TRE-PE 06000383520216170069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f12fa627efa64edb72c402b62135a8e8cd9c597d65bf108ba2633fc271c7b2f5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-04-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-08-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-12-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-12-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-04-26 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-05-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-22 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-05 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-08-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-08-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:30:40.785000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210204111750
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f12fa627efa64edb72c402b62135a8e8cd9c597d65bf108ba2633fc271c7b2f5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2022-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-04
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-07-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-04T11:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-04T11:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-25T09:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-21T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-22T12:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-15T14:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-25T08:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-09T15:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-12T18:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-14T12:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-04T10:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-20T11:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-26T09:55:51.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-20T13:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-23T13:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-21T12:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-22T08:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-22T12:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T10:42:40.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T10:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T10:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-04T10:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-05T16:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-07T01:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-07T01:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000855020226170044 — Termo Circunstanciado · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000396620246170149 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002738020246120054 — Termo Circunstanciado · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PE — 06000855420226170075 — Termo Circunstanciado · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004596020246110045 — Termo Circunstanciado · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06004007020246180015 — Termo Circunstanciado · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- TRE-BA — 06000680920226050186 — Termo Circunstanciado · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / 186 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 06000166920226140054 — Termo Circunstanciado · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Órgão julgador: 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000383520216170069 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f12fa627efa64edb72c402b62135a8e8cd9c597d65bf108ba2633fc271c7b2f5. SHA-256 do comentário:40cdd2fb97bad9cf0c274215cefc00dad9b0f8d6920060e4fe71405f1f1e649f.