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Representação — Requerimento — TRE-MA 00003408720166100068

Classe: RepresentaçãoOrgao: 68ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 252d21a8194e7fef5382557784929151c1d78939c15d9926b13556e2756bca2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-01 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-11-14 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-11-28 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-10-01 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-28
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-11-24
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Petição (TPU 85)
2016-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-27T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-03T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-14T11:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-24T13:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-24T13:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-14T11:52:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-05T10:46:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-01T15:51:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-01T15:51:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-27T14:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-14T11:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-01T14:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-01T14:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-09T14:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-13T10:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-13T10:44:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.