Embargos Infringentes e de Nulidade — Estelionato — STM 70006596220217000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 757741f8873a0e8e2556feee1a92bf555ac76eae0ce5134db3314ef67ddd41c8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Competência da Justiça Militar da União Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-12-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-11 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-21 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-21 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-05 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:11:28.216000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210915183049
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 757741f8873a0e8e2556feee1a92bf555ac76eae0ce5134db3314ef67ddd41c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-15 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estelionato | Nulidade | Competência da Justiça Militar da União
- Ver outros registros do assunto TPU 11167
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 11055
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-05T14:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-05-05T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-24T17:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-21T19:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-21T18:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-17T17:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-17T17:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-17T17:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-02-15T14:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-02-15T14:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-02-15T14:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-02-11T22:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-02-07T11:42:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-01-31T19:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-13T18:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-13T13:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-13T13:42:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-06T18:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-06T15:06:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-10-04T15:57:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-10-04T15:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-10-01T18:55:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-10-01T18:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-09-24T22:04:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-09-16T11:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-09-15T18:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-09-15T18:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-05-05T14:54:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-05-05T13:22:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-04-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-23T13:09:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-23T13:08:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-23T12:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-03-23T12:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2022-02-10T18:27:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-23T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-13T18:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-13T15:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-13T15:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } } - 2021-12-06T14:50:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32715", "nome": "Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70006685320237000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- STM — 70006443020207000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJMRS — 00701661320209210002 — Agravo de Execução Penal · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Gab. Des. Militar Amilcar
- STM — 70006463420197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-06-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJPA — 00004500720138140200 — Inquérito Policial Militar · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJRR — 08044553620178230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00002518920208180050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJPA — 00004226920208140046 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70006596220217000000 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos Infringentes e de Nulidade” e “Estelionato | Nulidade | Competência da Justiça Militar da União”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
757741f8873a0e8e2556feee1a92bf555ac76eae0ce5134db3314ef67ddd41c8. SHA-256 do comentário:4411481111f008c26ed34fc6832a746f617e1fae0b4d5176b9377db215f6130f.