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TJMG — 50008104820188130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202747fe97c84ff62e4f953b169c955a482777551651dc648d49e2b9f689299f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2019-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-14: Definitivo (TPU 246)
2019-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-11: Petição (TPU 85)
2018-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-09: Petição (TPU 85)
2018-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Ver outros registros do assunto TPU 9580

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-08T16:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2018-02-23T14:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2018-02-23T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2018-04-04T17:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2018-11-07T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2018-11-07T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2018-11-09T13:19:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-03-11T12:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-05-14T13:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-05-14T14:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-05-15T12:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-06-13T17:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2018-11-06T17:06:59.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2018-12-11T02:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-06-11T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-06-14T10:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000297920248172970 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
TRF6 — 00000995720154013822 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 02000217120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF2
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 00124743320188130002 — Recurso Especial · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00098671520188130045 — Recurso Especial · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Terceira Vice-Presidência
TRF3 — 00000716920184036913 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF3
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF6 — 00000954020164013804 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJDFT — 00218366920148070001 — Ação de Exigir Contas · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Ação de Exigir Contas
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

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