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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05001766920144058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1faf0879abd906d82ee732b05a43bf7b329376c729d0a9257c9c2460712a163b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-03-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-05-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-05-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-05-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-02-04 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-02-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-12-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-05-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-09-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-03-07 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2019-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-15
Recurso (TPU 804)
2016-12-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-04
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-05-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T12:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T19:11:48.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  3. 2018-05-15T13:55:41.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2014-03-07T13:34:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2014-03-11T18:55:45.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2014-05-16T14:06:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2014-05-21T17:11:28.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2014-07-01T16:24:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2014-07-01T16:45:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2015-05-14T17:22:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-05-15T12:53:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2015-12-17T15:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-02-05T09:08:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2016-11-29T15:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-12-12T13:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-12-14T12:02:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2018-10-03T15:03:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2018-10-04T12:34:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-09-18T09:28:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.