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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00002741620158250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f51c5e015e653c2c8771bccc6297d4958adbf59840c79a73a0e22aa7798c0434

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: f51c5e015e653c2c8771bccc6297d4958adbf59840c79a73a0e22aa7798c0434
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2015-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2016-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2017-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2019-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-08
Definitivo (TPU 246)
2017-09-01
(TPU )
2017-08-22
Documento (TPU 581)
2017-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-21
(TPU )
2017-08-21
(TPU )
2017-06-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-19
Conclusão (TPU 51)
2017-04-19
(TPU )
2017-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-01T02:54:49.000Z — (TPU )
  2. 2017-08-21T11:25:32.000Z — (TPU )
  3. 2017-08-21T11:23:42.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-19T11:39:01.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-04T13:30:10.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-04T13:30:10.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-24T17:33:40.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-20T13:31:52.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-19T12:04:04.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-30T10:45:49.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-28T14:43:13.000Z — (TPU )
  12. 2015-04-11T10:02:52.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-11T11:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-10-08T09:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-10-08T09:24:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-08-22T15:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-08-21T12:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-06-01T21:00:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  19. 2017-04-19T11:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-02-04T13:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-02-02T12:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-01-24T17:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-12-05T15:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-09-02T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-07-19T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-03-31T09:38:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2016-03-21T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-15T13:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-07-30T09:34:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-07-30T09:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-07-28T14:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-06-25T08:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-18T10:54:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-05-18T13:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-03-20T12:11:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-02-25T09:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-24T09:55:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.