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TRE-SP — 06000097920236260419

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3bd5f70e43021df962f99758c39fc225e8fde5c516b9f46c2d63153124314dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-23
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-15
Procedência (TPU 219)
2023-02-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-09T10:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  2. 2023-02-09T10:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  3. 2023-02-15T12:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  4. 2023-02-15T12:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  5. 2023-02-15T12:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  6. 2023-02-17T01:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  7. 2023-02-17T01:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  8. 2023-02-23T10:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  9. 2023-02-24T08:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  10. 2023-02-28T10:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  11. 2023-02-28T10:08:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  12. 2023-02-28T10:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  13. 2023-02-09T10:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  14. 2023-02-15T12:43:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  15. 2023-02-15T12:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  16. 2023-02-28T10:10:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  17. 2023-02-28T10:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.