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TRF1 — 00001126020174013701

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca5bb1014237f61387868d6d22f3234fe1990766796befb5c8bd5e63e37c6216

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2023-04-25: Petição (TPU 85)
2023-03-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26: Petição (TPU 85)
2022-10-07: Documento (TPU 581)
2022-10-07: Documento (TPU 581)
2022-10-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-10-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-10T11:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2017-01-10T18:23:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-01-13T11:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T14:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T10:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T15:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T08:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2017-01-13T11:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-18T17:41:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-23T17:42:25.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2017-11-28T12:52:19.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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```
2018-01-09T14:48:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2018-02-01T10:30:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2018-02-16T11:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2018-03-22T17:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2018-06-12T11:39:39.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2020-10-23T08:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2020-10-24T19:37:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2020-11-17T15:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2020-11-17T15:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2020-11-17T15:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
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2020-11-18T14:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2021-07-06T10:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2021-09-06T19:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2022-04-07T10:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2022-04-07T10:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
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2022-04-08T12:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14333",
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2022-08-22T12:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
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  }
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2022-08-22T12:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2022-08-22T12:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```

2022-08-22T12:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2022-08-22T12:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2022-10-04T17:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2022-10-04T17:08:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```

2022-10-04T17:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2022-10-04T17:08:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```

2022-10-07T14:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2022-10-07T14:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2022-10-26T08:06:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
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- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO