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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00002233720145020371

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das CruzesGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b55208b3093c72ed9e551fcbdd51e2d33d6f2be3fb6d317c6f2441eaf37cc37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-05-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2023-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-16 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30
Definitivo (TPU 246)
2023-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-15
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Execução frustrada (TPU 276)
2023-05-09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | indenização Adicional | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  2. 2020-05-18T22:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  3. 2020-05-19T10:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  4. 2020-05-29T00:44:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  5. 2020-05-29T00:44:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  6. 2020-06-06T00:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  7. 2020-09-25T17:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  8. 2020-09-25T18:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  9. 2020-09-28T15:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  10. 2020-09-29T01:47:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  11. 2020-09-29T01:47:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  12. 2020-10-07T01:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  13. 2020-10-08T15:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  14. 2020-10-08T15:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  15. 2020-10-09T01:32:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  16. 2020-10-09T01:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  17. 2020-10-12T22:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  18. 2020-10-20T00:51:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  19. 2020-10-26T16:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  20. 2020-10-26T17:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  21. 2020-10-28T01:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  22. 2020-10-28T01:49:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  23. 2020-10-29T10:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  24. 2020-11-07T00:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  25. 2021-04-26T15:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  26. 2021-06-30T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  27. 2021-06-30T14:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  28. 2021-07-02T15:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  29. 2021-07-07T04:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  30. 2021-07-07T04:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  31. 2021-07-29T00:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  32. 2021-07-31T00:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  33. 2023-05-08T18:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  34. 2023-08-15T20:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  35. 2023-08-16T11:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  36. 2023-08-17T02:27:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  37. 2023-08-17T02:27:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  38. 2023-08-30T05:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  39. 2019-12-23T03:41:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  40. 2020-05-19T10:41:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.