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TRT12 — 00000776820235120058

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cf665c4342c2d39d126731184f851e604d2433f7c1577df6c38340ed11ceebf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03: Publicação (TPU 92)
2023-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-03: Publicação (TPU 92)
2023-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27: Conclusão (TPU 51)
2023-07-17: Mandado (TPU 106)
2023-07-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Ver outros registros do assunto TPU 12963

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-20T21:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-01-25T17:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-01-26T18:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-01-28T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2023-01-28T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-03T18:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-08T14:20:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-08T14:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-09T13:43:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-09T13:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-09T13:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-09T13:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-10T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2023-02-10T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-10T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2023-02-10T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-14T10:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-15T10:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-15T22:09:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-16T18:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-16T18:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-16T22:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-16T22:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-16T22:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-18T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2023-02-18T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-18T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2023-02-18T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-18T01:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2023-02-18T01:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-25T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-02-27T16:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-03-03T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-03-03T20:47:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-03-07T16:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-03-08T22:44:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-03-08T22:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-03-08T22:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-03-09T15:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2023-03-10T01:29:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000875320225060143 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA
TRT7 — 00000125920225070022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / Única Vara do Trabalho de Quixadá
TRT6 — 00000875320235060261 — Carta Precatória Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / RIBEIRÃO - 01A VARA
TRT24 — 00242319720225240076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / Vara do Trabalho de Jardim
TRT16 — 00162691320225160022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT11 — 00001951420205110014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT13 — 00002760720235130012 — Cumprimento de sentença · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / Vara do Trabalho de Sousa
TRT16 — 00162697320225160002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis

Leia também na Wiki Jurídica

Condições da ação: legitimidade e interesse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada