TRE-BA — 06000148720206050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 547af6e238b41aa63ff6e63873758fcaba358a82262a9cf793609fb32cf7d91c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2021-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-23
- Reativação (TPU 849)
- 2021-08-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T15:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-05T11:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-11T19:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-07T15:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-10T19:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-17T11:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-17T11:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T14:59:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-27T15:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T19:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-11T19:21:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-11T10:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-18T01:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-18T01:19:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-15T12:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T14:59:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T14:59:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-23T14:58:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-23T14:58:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-22T13:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-22T13:14:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16678", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000342220186140106 — Petição Cível · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001033820196140100 — Petição Cível · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000398920236160000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-SP — 06000257920256260381 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS
- TRE-SP — 06000259520256260408 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- TRE-PA — 06000033120196140101 — Petição Cível · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA
- TRE-PE — 06001556820236170000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000379020206090042 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL