Wiki Jurídica

TRE-MT — 00002104220166110045

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5e7093cd0cf861ad68a2cdc5f940ebb3e58823bf5c2220d9f5bd3ad75686068

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Definitivo (TPU 246)
2021-05-04
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-28
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T14:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-22T15:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-06T14:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-09-06T14:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-09-28T14:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-10-17T15:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-05-04T15:26:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  8. 2016-08-15T12:48:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2016-08-15T14:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-08-18T09:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-08-26T09:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-06T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-28T14:39:03.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  14. 2016-10-10T15:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-04T15:27:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.