Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT15 00004895720125150104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74d6ef8fa6518c0def88260959b9a0c90ee3ef899147fca4e01b49e98f68dd0d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-23 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-08-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2014-06-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-09-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2015-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2016-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2016-06-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2016-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-03-15 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2017-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2017-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2017-10-17 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2018-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2018-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-07-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T11:15:25.607000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120322000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 74d6ef8fa6518c0def88260959b9a0c90ee3ef899147fca4e01b49e98f68dd0d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-22T14:56:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-03-22T14:56:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-03-22T14:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-03-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-07-04T20:01:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-07-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-10-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-10-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-11-28T15:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2012-11-30T09:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-07-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-07-31T13:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-08-16T17:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-08-29T17:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2013-10-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2014-06-18T10:46:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2014-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2014-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2014-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2014-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2015-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } } - 2015-02-24T18:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18847", "nome": "Vara do Trabalho de Tanabi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000981220215060016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Tanabi / RECIFE - 16A VARA
- TRT21 — 00003446520235210001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Tanabi / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT1 — 00100554220145010462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Tanabi / 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí
- TRT14 — 00002621620215140416 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Tanabi / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- TRT3 — 00001874720145030183 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Tanabi / 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT21 — 00003442320185210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Tanabi / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00002897420255210024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Tanabi / Vara do Trabalho de Macau
- TRT4 — 00009356620125040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Tanabi / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE