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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000631120145030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a8f7e20a52823ff309856628428114a2279b98708d50ae601820bc759ed8b6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-10-15 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-10-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-10-26 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-11-20 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-02-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-02-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-02-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:28.441756852Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a8f7e20a52823ff309856628428114a2279b98708d50ae601820bc759ed8b6c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2016-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-27
Recebimento (TPU 977)
2016-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-02-22
de Conciliação (TPU 12740)
2016-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-20
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2015-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-26
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-10-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-10-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-02-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  15. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  16. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.