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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00008875620125010051

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 51ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b09380f046821a8df74701ffbccb0883a65d13f7c9abb7998030a4433a9a668

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-14 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-04-03 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2018-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-04-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2023-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-15 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-25 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-17 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-10
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-03
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-03
Petição (TPU 85)
2023-05-03
Conclusão (TPU 51)
2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-17T11:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-11-14T11:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2013-04-03T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2018-10-16T17:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2018-11-21T15:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-12-03T15:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2018-12-06T01:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2018-12-06T01:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2018-12-10T10:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2018-12-18T12:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-01-18T14:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2022-04-20T17:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2022-04-25T15:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2022-04-25T15:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2022-04-26T01:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2022-04-26T01:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2022-04-26T01:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2022-04-26T01:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2022-05-07T00:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2022-05-07T00:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2023-05-03T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2023-05-03T22:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2023-05-09T23:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2023-05-10T15:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2023-05-23T11:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2018-10-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2018-10-16T13:51:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2018-10-17T08:35:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2018-11-21T16:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2018-12-04T08:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2018-12-10T12:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2018-12-11T12:12:11.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2018-12-18T12:08:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-01-18T14:34:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2019-01-19T12:15:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2019-01-19T12:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2019-01-22T15:41:06.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2022-04-20T17:18:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2022-04-25T15:44:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33798",
    "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.