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Correição Parcial Cível — Mandato — TRF4 50305987220154040000

Classe: Correição Parcial CívelÓrgão: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)Grau: G2Data de ajuizamento: 2015-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 857c1a0cfdf110db043f921ea2efec077a25ad82710e6c248b050573759316cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50305987220154040000 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Parcial Cível” e “Mandato | Procuração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 857c1a0cfdf110db043f921ea2efec077a25ad82710e6c248b050573759316cb. SHA-256 do comentário: f72d92aff48e4b581ca20b1546aa61b858896d68e0fda4c969ae73e98fa57774.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2015-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-08-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-08-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-08-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-08-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-08-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-08-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-08-20 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-08-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2015-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Mandato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T23:20:51.267000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150816003506
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 857c1a0cfdf110db043f921ea2efec077a25ad82710e6c248b050573759316cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-16 a 2015-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-10
Petição (TPU 85)
2015-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-22
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-22
Petição (TPU 85)
2015-08-20
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-08-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-20
Remessa (TPU 978)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mandato | Procuração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-11T13:37:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2015-09-10T18:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-09-09T00:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-08-22T12:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-08-20T14:57:28.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44536",
    "nome": "GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)"
  }
}
  6. 2015-08-17T17:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2015-08-16T20:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-08-16T18:21:28.000Z — Remessa (TPU 978)
  9. 2015-08-16T16:09:14.000Z — Remessa (TPU 978)
  10. 2015-08-16T09:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2015-08-16T00:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2015-09-11T13:38:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-08-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-08-22T12:02:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-08-20T15:29:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-08-20T15:29:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-08-20T15:29:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-08-20T15:28:36.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  19. 2015-08-16T20:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-08-16T18:17:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-08-16T18:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.