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Separação Consensual — Nulidade / Anulação — TJGO 00088446019998090029

Classe: Separação ConsensualOrgao: 2ª Vara de Família e da Infância e da JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c48e8009de0d5300f532bebde7e0a0dcd742cc748e05e656655dde74db8983f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1999-01-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-05-10 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-09-04 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 1999-01-26 trata do assunto oficial «Nulidade / Anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:30.895000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19990126000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1999-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c48e8009de0d5300f532bebde7e0a0dcd742cc748e05e656655dde74db8983f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-26 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-10
Definitivo (TPU 246)
2021-05-10
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-04-10
Documento (TPU 581)
2021-04-10
Documento (TPU 581)
1999-01-26
Homologação de Transação (TPU 466)
1999-01-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade / Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87321",
    "nome": "2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude"
  }
}
  2. 2021-04-10T17:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87321",
    "nome": "2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude"
  }
}
  3. 2021-04-10T17:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87321",
    "nome": "2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude"
  }
}
  4. 2021-05-10T18:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87321",
    "nome": "2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude"
  }
}
  5. 2023-09-04T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82287",
    "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  6. 2023-09-04T13:01:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82287",
    "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
  }
}
  7. 1999-01-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87321",
    "nome": "2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude"
  }
}
  8. 2021-04-10T17:33:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87321",
    "nome": "2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude"
  }
}
  9. 2021-05-10T14:03:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87321",
    "nome": "2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude"
  }
}
  10. 2021-05-10T18:45:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87321",
    "nome": "2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.