Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 04562675019958260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc2b4013be1a513031234ea2b3591f473c2e642ed47b5518c9408ac33d0aa6a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 1995-06-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 1996-07-19 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 1996-07-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 1996-08-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 1996-08-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 1996-08-08 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-09 a 2022-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 1996-08-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 1996-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-07-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 1995-06-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-29T16:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1995-06-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1996-07-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1996-07-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-08-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-08-08T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 04523737619898260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1989-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 12 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMT — 00002247520188110049 — Inquérito Policial · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 12 CRIMINAL DE CENTRAL / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJSP — 04029548219928260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1992-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00929309219978260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1997-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJGO — 00089495420188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 12 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPI — 00000658320108180093 — Acordo de Não Persecução Penal · 2010-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 12 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJDFT — 00022951120188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 12 CRIMINAL DE CENTRAL / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA